MINIATURA VIATURA DA ROTA

MINIATURA MOTO DA ROCAM, ROCAM SHOW ESCALA 1/12

MINIATURA MOTO DA ROCAM SHOW

ESCALA  1/12

MOTO UTILIZADA NO SHOW DA ACROBACIA DA ROCAM SP

HISTÓRICO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL Com a vinda da Família Real para o Brasil, em 1808, D. João VI procurando  manter a ordem interna e sustentar as lutas do Sul,  objetivando fortalecer sua posição em terra, cria, em 13 de maio de 1809 , a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro. Nessa época, período de Regência, vivia-se o clima de revoltas e motins no Rio de Janeiro,  que repercutia nas Províncias, o que levou o Governo a criar a Guarda  Nacional (origem do Exército) cuja organização, apresentava feições amadora. Visando consolidar a Independência do Brasil e trazer a ordem e segurança  pública, era necessário a criação de uma tropa  de policiais profissionais. Foi assim que D.Pedro II, assinou Lei autorizando os governos das províncias a criar corpos  permanentes de guardas, para manter a tranqüilidade pública e auxiliar na justiça. Com base nesse Decreto, o Presidente da Província de São Paulo, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, propôs a criação da Guarda Municipal Permanente, que foi autorizada pelo Conselho de Presidência da Província  de São Paulo. Portanto, em 15 de dezembro de 1831, fundou-se a Guarda Municipal Permanente com efetivo de 130 (cento e trinta) homens, destinada à manutenção da ordem  pública e tranqüilidade dos 500 (quinhentos) mil habitantes da província. Durante todos esses anos de existência, a Polícia Militar teve presença  ativa na história do País. Seus homens  participaram de várias campanhas, como por exemplo na Guerra  dos Farrapos, dos Canudos, Revolução de 1924 e 1932, e outras que marcaram a nossa história. Atualmente, a Polícia Militar busca a modernização operacional e administrativa,  possuindo uma estrutura organizacional das mais avançadas, que divide-se em diretorias, asssessorias e grandes comandos,  os quais são subordinados ao Comando Geral, sendo eles: Comando de Policiamento da Capital, Comando de Policiamento  Metropolitano, Comando de Policiamento do Interior, Comando de Policiamento Ambiental e Comando do Corpo de Bombeiros. O COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL é órgão de execuçao  especial e responsável pelas atividades  inerentes à preservação do Meio Ambiente dentro do território do Estado de São Paulo. O início das atividades de policiamento ambiental no Estado, deu-se através do Decreto Estadual n°13.213, de 08 de fevereiro  de 1943, como decorrência do previsto no Decreto Federal de 1934,  que previa a organização, por parte dos Estados,  de suas Polícias Florestais. Com o Decreto Estadual n° 13.213, o Estado de São Paulo atribuiu  estas atividades à procuradoria do Patrimônio, que l ogo foram transferidas para o Serviço Florestal do Estado, órgão da Secretaria da Agricultura. Em 13 de maio de 1949, a Secretaria da Agricultura percebendo a necessidade de se atribuir  estas atividades de proteção de Meio Ambiente, a um  órgão específico e mais especializado, solicitou ao Governo do Estado que tal órgão deveria emergir de dentro da Força Pública . Foi assim que, em 14  de dezembro de 1949, o 1° Ten Odilon Spinola Neto, comandando cinco segundo-sargentos, quatro cabos e dezoito soldados,  iniciava as primeiras atividades de fiscalização florestal no Estado de São Paulo. Posteriormente, o Pelotão transformou-se em Companhia e, em 1956,  em Corpo de Policiamento Florestal que recebeu  essa denominação até 1971, quando passou a chamar-se Corpo de  Policiamento dos Recursos Naturais. Entre 1949 a 1971, o trabalho realizado pelos órgãos oficiais era de fiscalizar . Fiscalização essa, que acabou por receber a  incumbência de emitir licenças de caça e pesca, já que anteriormente,  a função restringia-se à preservação dos recursos naturais. Na época, a Polícia Florestal trabalhava conveniada com a  Secretaria de Agricultura e Abastecimento, mas não obtinha os  resultados desejados e seus objetivos eram conflitantes, porque a Secretaria de Agricultura e Abastecimento trabalhava no sentido de retirar a cobertura vegetal nativa para expandir a agricultura , já a Polícia Florestal tinha como função evitar a supressão da mesma. Outra determinante que impedia a Polícia Florestal de trabalhar de  forma eficaz, era o fato de que a legislação disponível  não tratava de preservação ambiental com a devida cautela e  embasamento científico, pois as prioridades da época estavam direcionadas ao desenvolvimento urbano e industrial. A inadequação da legislação propiciava estímulos às práticas de infrações contra o Meio Ambiente. O crescimento constante da população e o desenvolvimento urbano  e industrial, obrigou a ampliação do órgão responsável pelo policiamento dos recursos naturais. Em 15 de dezembro de 1975, pelo Decreto n° 7.289, a unidade passou a chamar-se 1° Batalhão de Polícia Florestal e de Mananciais, que  contava com cinco Companhias Operacionais e uma de Apoio atuando em todo o Estado, distribuídas da seguinte forma: 1ªCia em Campinas, 2ªCia em Taubaté, 3ªCia em  Sorocaba, 4ªCia em São Paulo e a 5ªCia em Araras. Em 30 de dezembro de 1976, com o Decreto n°8.684, o 1° Batalhão foi desdobrado em dois, criando-se então o 2° Batalhão  de Polícia Florestal e de Mananciais, que se instalou, efetivamente  em 21 de junho de 1977, na cidade de Birigui. A partir de 1984, as Secretaria de Segurança Pública e da Agricultura  tomaram a decisão de ampliar os poderes de  fiscalização da Polícia Florestal e de Mananciais, os quais foram consolidados com a criação da Secretaria do Meio Ambiente em 1986. Foram firmados também convênios entre a  Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro  de Desenvolvimento Florestal - IBDF e Superintendência de  Desenvolvimento de Pesca - SUDEP, permitindo, assim , que a atuação da Polícia Florestal atuasse com maior legal e em conformidade com a legislação federal,  efetuando o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo à proteção  dos recursos naturais renováveis.O aumento da demanda dos trabalhos prestados pelos Batalhões, fez surgir a necessidade de se criar um Comando, denominado: Comando de  Policiamento Florestal e de Mananciais, com o intuito de viabilizar a administração dos Batalhões. Esse Comand o foi criado através do Decreto n° 27.388, de 14 de setembro de 1987, e ficaria sediado em São Paulo. No mesmo Decreto foi criado o 3° Batalhão de Polícia Militar Florestal e de Mananciais, instalado em 14 de janeiro de 1989, no município de Guarujá, e área de abrangência sobre toda região do litoral do Estado. E, por fim, em 1989, foi  criado o 4° Batalhão de Polícia Florestal e de Mananciais, em São  José do Rio Preto (Boletim Geral n°92 de 18 de maio de 1989). Durante esses anos de existência, houveram várias alterações: no  início era um pelotão de 28 homens, hoje conta com 2.281 (dois mil duzentos e oitenta e um) homens, divididos em  quatro Batalhões e um Comando, atuando no Estado de São Paulo e fiscalizando todos os seus Municípios, numa área  equivalente a 24.825.570 ha. Hoje, a Polícia Militar Florestal e de Mananciais não atua só  na parte de fiscalização, mas também na área de prevenção, sendo uma de suas vertentes fundamentais, o desenvolvimento de ações na área da Educação Ambiental. Os resultados práticos mostram essa importância, pois a recuperação da  vegetação nativa do Estado passou de 5% para 13% e, em contrapartida,  o número de autuações de desmatamento, caça e pesca  irregulares caíram em 10% de 1990 para 1992. Em cerimônia realizada na Secretaria do Meio Ambiente,  em 09Nov2001, o Exmo. Sr.Governador Dr. Geraldo Alckmin  assinou o Decreto Estadual nº 46.263 de 09 de novembro  de 2001, que alterou o nome Florestal e de Mananciais para AMBIENTAL, o que confere maior amplitude às missões  das Unidades de Policiamento, agora, Ambiental no Estado de São Paulo. COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL CORONEL PM JOSÉ PAULO MENEGUCCI O Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São  Paulo e suas Unidades Subordinadas constituem-se na maior Instituição direcionada para a proteção do Meio  Ambiente na América Latina, tendo na constante instrução e disciplina de seus homens, o motivo de seu sucesso.

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